Se crea un grupo en Facebook de «Iberistas por la Devolución de Olivenza»

Según su texto fundacional:

• El Estado español debe deshacer ese anacronismo fruto de la Guerra de las Naranjas provocada por las presiones de Napoleón.
• El Estado español debe cumplir con el acta final del Congreso de Viena, que fue suscrito por ambos Estados ibéricos y es el último acto jurídico en relación a Olivenza.
• España y Portugal mantienen las fronteras más estables de Europa, con la única excepción de Olivenza, que falta por pactar.
• Los territorios americanos, hoy independizados, no pueden ser una excusa.
• Por la administración y soberanía portuguesa de Olivenza.
• Por la doble nacionalidad individual para los oliventinos y sus descendientes.
• Por un sistema educativo e institucional bilingüe durante un periodo transitorio que pueda ser renovado por decisión de los oliventinos.

**Es de justicia y sería una señal de buena voluntad iberista.

GRUPO DE FACEBOOK

ARTÍCULO SOBRE OLIVENZA DE João Pedro Baltazar Lázaro

Por causa da recente polémica causada pelo Brexit, tenho visto bastantes comentários e publicações relativamente à questão de Olivença: “se o Reino Unido devia devolver Gibraltar à Espanha, então a Espanha também devia devolver Olivença a Portugal.” E estas reacções vieram tanto de comentadores lusófonos como até mesmo anglófonos. Portanto, eu gostaria de propor que o assunto fosse resolvido, de uma vez por todas, mas com alguma empatia. Passo a explicar porquê e como.

De uma perspectiva iberista, acredito que a devolução de Olivença seria a medida mais visível e mais contundente que a Espanha poderia tomar para dar a Portugal um sinal de genuína amizade. Seria um gesto de boa vontade, da parte da Espanha para com Portugal e um apelo ao fim de toda a desconfiança entre os nossos países. Seria a forma mais poderosa de nos dizer que o passado está enterrado e que a Espanha quer voltar a página, pensar no futuro, e deixar de viver de costas voltadas para o seu vizinho.

Compreendo que haja espanhóis que não estejam de acordo com a devolução de Olivença a Portugal. Se o meu país tivesse de ceder um território a outro país, eu também não aceitaria facilmente essa ideia. A Espanha fez muito por mim, sem dúvida, e portanto eu não poderia celebrar a eventual devolução de Olivença sem simultaneamente pensar na perspectiva espanhola, nem nos direitos dos espanhóis que vivem em Olivença. É por isso que eu diria que a devolução seria um gesto que Portugal deveria reconhecer, valorizar e respeitar.

Olivença é um território pequeno. A sua devolução, portanto, não danificaria a economia espanhola. Seria um prejuízo muito pequeno para a Espanha, e Portugal também não tem mais conflitos territoriais com a Espanha (com a excepção das águas a sul das Ilhas Selvagens, mas isso também não causa nenhum impacto dramático na economia espanhola). Por outro lado, Portugal deveria comprometer-se a manter a mesma qualidade de vida que já existe em Olivença, e não deixar aquele território ao abandono, tratando-o com negligência. Portugal, portanto, deveria provar que tem um sistema político que está preparado para tratar Olivença com todo o respeito que merece, e que respeitará igualmente os direitos de todos os que lá habitam, até mesmo os espanhóis oriundos de outras partes de Espanha e sem nacionalidade portuguesa. Concretamente, como condições para a devolução, Portugal deveria comprometer-se a aplicar determinadas medidas a Olivença, tais como:
1) dupla nacionalidade automática para todos os oliventinos e para todos os futuros nascidos em Olivença;
2) sistema de ensino bilingue, podendo cada família optar por frequentar escolas lusófonas ou hispanofalantes;
3) investimentos no sentido de desenvolver todas as infraestruturas necessárias para garantir tanto a qualidade de vida como o crescimento populacional, sem no entanto chegar ao ponto de dar a outras localidades portuguesas a impressão de que Olivença estaria a ser favorecida em detrimento de outras partes de Portugal.

Estas medidas serão objecto de um futuro debate, até que se encontre o compromisso mais justo e mais equilibrado possível para ambas as partes. De igual modo, creio que a devolução de Olivença não poderia ser feita sem que a sua própria população tivesse o direito a votar num referendo.

De igual modo, eu não quereria que a devolução viesse causar outros problemas à Espanha, nomeadamente acender outras disputas ou fomentar sentimentos nacionalistas da parte das várias culturas ibéricas no território da Espanha. Quero, por contrário, que a devolução seja feita no contexto de uma série de passos tomados pelo governo espanhol no sentido de demonstrar um desejo de entendimento mútuo entre os castelhanos e todos os outros ibéricos.

E os espanhóis mais nacionalistas deveriam tomar em consideração o seguinte: devolver Olivença a Portugal seria não só uma forma de ganhar a amizade de Portugal, como também o apoio de Portugal em caso de outras disputas entre a Espanha e outros países. Gibraltar, por exemplo. Eu não sou anti-britânico, mas sou abertamente contra o Brexit. E também não sou um dos portugueses cujo apoio à devolução de Gibraltar à Espanha esteja condicionado pela devolução de Olivença a Portugal, embora pareça haver muitos que vejam a situação assim. Devolvendo Olivença, a Espanha derrotaria então o argumento desses portugueses, e a oposição portuguesa à devolução de Gibraltar perderia força. Pensem nisso.

Eu já cortei relações com alguns portugueses que são pura e simplesmente anti-espanhóis, que não têm nada de bom a dizer sobre a Espanha e em cujos comentários eu não vejo nada senão a zombaria e o ódio cego e inexorável. E estou pronto para voltar a fazer o mesmo, seja com portugueses anti-espanhóis ou com espanhóis anti-portugueses (porque também os há). Fiz isso porque não acredito que o ódio seja o caminho do iberismo. Fiz isso porque só há uma coisa que eu odeio: EU ODEIO O PRÓPRIO ÓDIO.

Se eu liderasse o sistema político espanhol, e se tivesse de negociar uma situação irredentista com outro país, então para mim a escolha seria muito clara. Eu poderia ter:
1) um vizinho que nunca me apoiou em nada, que passou a vida a insultar-me, que se aproveitou de mim sempre que pôde e que não tem nada a ver comigo;
2) um vizinho que esteve sempre do meu lado, que me tratou sempre com respeito e dignidade, e cuja cultura é praticamente igual à minha.
É mais do que óbvio que eu preferiria negociar com o segundo vizinho, e que ao primeiro eu não faria a mínima concessão. É por isso que eu gostaria que os anti-espanhóis adoptassem uma postura diferente, porque não fazem nada senão dificultar ainda mais as nossas negociações com a Espanha. Por outras palavras: eu, com esta postura, faço MUITO MAIS por Olivença do que qualquer português que não faz nada senão insultar constantemente a Espanha e exigir por força a devolução de Olivença sem mostrar a mínima empatia.

Reflexão final: porquê insistir na devolução de Olivença? Para eliminar de uma vez por todas a maior de todas as disputas entre os nossos países, permitindo uma relação diplomática ainda melhor entre nós. E isso levará necessariamente à criação de uma Federação Ibérica? Não, não necessariamente. Mas mesmo que a Federação Ibérica nunca se torne uma realidade, a Espanha e Portugal tornar-se-ão mais próximos do que nunca, e terão mostrado ao mundo que a negociação positiva e construtiva é possível. Ultrapassar as diferenças e os conflitos é possível.

Porque a Espanha e Portugal são pequenos, e não podem perder tempo nem energias a discutir um contra o outro, ou internamente, por causa de conflitos que à escala global são irrelevantes. A China, a Rússia, o Reino Unido, os EUA, a França e a Alemanha riem-se de nós, cada vez que nós damos sinais das nossas desavenças. Riem-se de nós, porque nós insistimos em queimar as energias uns aos outros, e em viver de costas voltadas uns para os outros. Riem-se de nós, porque insistimos em estar separados e portanto nunca seremos um adversário à altura deles.

Pensem NISSO.

João Pedro Baltazar Lázaro

ARTÍCULO DE PABLO GONZÁLEZ SOBRE EL CHOQUE JURÍDICO DE OLIVENZA

El choque jurídico es entre el Tratado de Badajoz de 1801* y el Congreso de Viena de 1815. El primero es la firma de la paz tras la invasión española ordenada por Napoleón**, y el segundo es el acuerdo internacional de fronteras tras la derrota de Napoleón. Ambos firmados por ambos gobiernos.

Portugal declaró nulo el Tratado de Badajoz, España reconoció ambos. Siendo el Congreso de Viena el más reciente. Argumenta el Ayuntamiento de Olivenza que las negociaciones luso-españolas años posteriores al Congreso de Viena fracasaron por falta de acuerdo por la invasión luso-brasileña de Uruguay. Lo cierto es que esta ocupación fue realizada sobre un territorio rioplatense ya independizado de España. Y además, posteriormente este territorio se independizó de Brasil como país hispanoamericano, heredero natural de España, con el nombre de Uruguay.

Descartando la excusa americana, España y Portugal tienen pendiente sentarse en una mesa para negociar un Tratado sobre Olivenza para substituir al Tratado de Badajoz puesto en tela de juicio por el Congreso de Viena, de rango superior, y por el gobierno portugués por haber sido coactivo.

*La guerra de las naranjas tuvo un desdoblamiento en la frontera hispanolusa americana. El Brasil colonial conquistó la región de las misiones orientales. Cualquier tipo de reivindicación por dichos territorios debe ser realizada por sus países herederos del Vireinato de la Plata: Argentina y Uruguay. Esta invasión se produjo posteriormente al Tratado de Badajoz (no se menciona dicha invasión en dicho tratado), sin haber llegado a América la noticia de la firma de la paz y bajo iniciativa del gobierno local de Rio Grande del Sur. Por tanto, si el ayuntamiento de Olivenza congela el conflicto en el Tratado de Badajoz, entonces no puede poner como excusa a los territorios americanos.

** Napoleón fue quien hizo posible la conquista española de Olivenza, tras 5 siglos de soberanía portuguesa. Y el Reino de España se agarró a la frontera «natural» del Guadiana para mantener la conquista. No preguntaron a sus habitantes si querían ser españoles, por tanto, hoy tampoco tiene sentido que hagan cualquier consulta. No existe derecho de autodeterminación de un municipio ante un conflicto de Estados, como tampoco lo tiene Gibraltar. No existen fronteras naturales dentro de la península ibérica. Todos los ríos son ibéricos.

Pablo González

ARTÍCULO DE RUI VAZ DE CUNHA DONDE PROPONE UN COPRINCIPADO IBÉRICO EN OLIVENZA

http://www.estrelladigital.es/blog/rui.vaz.cunha/olivenza-iberica/20170517194718320305.html